O prefeito Igor Soares (Podemos) sancionou lei municipal, proposta pela Câmara Municipal de Itapevi (CMI), que autoriza a prefeitura, por meio da secretaria da educação, ministrar aulas de filosofia aos alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino. A lei foi publicada no Diário Oficial no dia 27 de julho de 2021.
A nova legislação municipal autoriza que a prefeitura inclua a disciplina na grade curricular dos alunos, e que as aulas sejam ministradas por professores habilitados em filosofia ou por docentes com a carga horária específica na área. A legislação também determina que a atribuição das aulas não implique em geração de despesa.
Segundo o autor da lei, o vereador e presidente da CMI, Professor Rafael (Podemos), que é educador há mais de 14 anos, a filosofia desempenha um papel essencial na formação da criança, resgatando conceitos como o exercício da cidadania, o bom convívio social e o respeito ao próximo.
“A filosofia contribui para a formação de um senso crítico”, justificou o Professor Rafael. Ele recorre ao pensamento do educador Paulo Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
Na avaliação do parlamentar, noções como direitos e deveres, certo e errado, contribuem para a efetivação de uma sociedade mais consciente. “Eu enquanto educador há mais de 14 anos percebo com clareza como a falta deste empenho traz consigo prejuízos futuros para a formação social do jovem”, afirmou.