Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Associações e Instituições que desenvolvem projetos sociais com atuação em Cotia já podem se cadastrar no Mapa do Terceiro Setor Ativo em Cotia. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e tem como objetivo mapear todas as entidades do terceiro setor ativas na cidade, que prestam serviços em todas as áreas, a fim de, em conjunto com outras ações, potencializar as políticas públicas em favor de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Mapa do Terceiro Setor Ativo em Cotia pode ser feito de forma on-line ou presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social. Para cadastro remoto, basta preencher todos os campos no formulário disponível no link https://forms.gle/akniE7Du2teWCvYL6, já quem optar por fazer o cadastro presencialmente, precisa agendar um horário pelo telefone 11 4614-4550 ramal 2582 (falar com Darlene).
Requisito para celebrar parcerias com a Prefeitura
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, apenas as entidades cadastradas no Mapa do Terceiro Setor Ativo em Cotia poderão participar de termos de colaboração, fomento, acordo de cooperação, termos de parcerias e contratos com a gestão administrativa pública municipal, para quem deseja firmar tais parcerias é necessário que sejam atividades certificadas nos conselhos de direito.
Os dados sobre as OCSs e instituições serão disponibilizados no Portal da Transparência do município, permitindo que qualquer cidadão possa acompanhar as informações e também facilitará a fiscalização por parte da sociedade civil sobre as entidades.
Conforme dispõe o art. 44 do Código Civil, as entidades sem finalidade de lucros podem ser constituídas como associações, fundações e organizações religiosas e têm como objetivo atender às necessidades da sociedade em geral.
Apenas as entidades cadastradas no Mapa do Terceiro Setor Ativo em Cotia poderão participar de termos de colaboração, fomento, acordo de cooperação, termos de parcerias e contratos com a gestão administrativa pública municipal
