O deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) criou o Projeto de Lei (56/2025) propondo que animais de estimação sejam sepultados nos túmulos de seus tutores.
O objetivo é regulamentar esse tipo de sepultamento de acordo com as regras do serviço funerário de cada cidade. As despesas serão de responsabilidade da família.
O deputado afirma que fez a proposta porque muitos bichinhos são considerados membros da família e que esse laço afetivo existe também no momento da morte do animal. Outro fator é tornar viável a responsabilidade do enterro em local correto.
A proposta segue em tramitação para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Alesp) antes de ir à votação em plenário.
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