Por Sonia Marques
Fotos: Sonia Marques
Cerca de 23 pessoas participaram na última quarta-feira (2) de uma reunião virtual, cujo tema foi a transformação de parte da Reserva Florestal do Morro Grande, em Caucaia do Alto, em Parque Estadual, tendo em vista o avanço dos empreendimentos imobiliários e ocupações irregulares no entorno da Reserva, que ameaçam a sua preservação.
A reunião foi convocada pelo Coletivo PanVerde e Movimento Transition Towns Granja Viana. Além dos representantes dessas entidades, também esteve presente o Vereador Luiz Gustavo Napolitano. Os secretários municipais da Prefeitura de Cotia Gustavo Gemente (Meio Ambiente), Almir Rodrigues (Segurança Pública), Sérgio Folha (Habitação), Nelson Broering (Turismo) também foram convidados, mas não compareceram. Folha justificou ausência por questões de saúde, Gemente teve convocação de última hora e Nelson informou que tinha outro compromisso agendando anteriormente. Os demais não justificaram.
Um grupo de moradores do entorno da Reserva Florestal do Morro Grande, pesquisadores, cientistas, jornalistas e ambientalistas têm atuado para o reconhecimento do Parque Estadual do Morro Grande, o que significa a possibilidade de manter a destinação específica que criou a Reserva Florestal, compatibilizando usos turísticos com sua função de manancial de abastecimento público e adequando a legislação de criação das unidades de Conservação.
Não é a primeira vez que se discute o uso turístico do entorno da Reserva Florestal do Morro Grande, criada em 1979, já como uma unidade de conservação e posteriormente tombada pelo Patrimônio Histórico Cultural. Em 2012, uma organização civil em parceria com a Prefeitura de Cotia iniciou a discussão para a Criação do Pólo de Ecoturismo que, entre outras ações, previa a criação de um campo de golfe e atividades aquáticas na Represa. O projeto chegou a ser apresentado para a Sabesp, que é a mantenedora do espaço, mas nunca foi adiante.
Passados quase 10 anos, como se não bastasse todos as ameaças sofridas pela especulação imobiliária e ocupações irregulares, a integridade da Reserva, parte importante do chamado cinturão verde da reserva da biosfera, volta a ser ameaçada. Desta vez por uma ação de sua mantenedora, a própria Sabesp.
Ocorre que quando da construção do Sistema Produtor São Lourenço de Água, que abastece parte de Cotia e cidades da região, a companhia de abastecimento provocou danos ambientais que precisa reparar, ou compensar. E como ela [a Sabesp] pretende fazer isso? “Fragmentando” a reserva em 3 partes e criando Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Juntas as 3 áreas somam 18,39 Km quadrados.
E é a partir desse ponto que iniciam as discussões e preocupações dos ambientalistas que nortearam a reunião. Eles [os ambientalistas] argumentam que a Sabesp não pode criar as RPPNs, uma vez que a área da reserva, mais de 10 mil hectares, é pública e não particular.
“Segundo informou, em ofício, a Fundação Florestal, a área da Reserva Florestal do Morro Grande é inalienável. Ou seja, não pode ser alienada do patrimônio do Governo do Estado de São Paulo”, ponderou o geógrafo Marcos Ummus, um dos responsáveis por estudos detalhados sobre a Reserva. “Cientistas indicam que Morro grande precisa ser preservado integralmente”. E para ele, uma das formas de proteger a reserva é a criação do Parque Estadual.
Para Marcos, o parque garante a proteção da reserva. Além de gerar receita para o município, garante que o turismo, que já acontece em seu entorno, seja regulamentado de forma segura aos limites da área preservada.
“O Parque Estadual tem controle de capacidade de carga diária e acompanhamento de monitores ambientais, gerando emprego e renda. Ao contrário do que acontece hoje com a entrada de visitantes de forma ilegal para caça, banho na represa com casos de afogamento e outras atividades degradantes”, defendeu Vilma Cristina Noseda, historiadora e criadora do documentário Desejos de Memória: a História da Vila DAE e da Reserva Florestal Morro Grande
Para Thiago Doninni, advogado, integrante do coletivo Pan Verde e proprietário da Cidade das Abelhas, se isso ocorrer a reserva pode sofrer consequências graves – uma delas seria o rebaixamento do status protetivo. “Na pior das hipóteses, seria uma fragmentação danosa para a integridade da reserva e tudo que ela representa para o meio ambiente e a região”.
Agora, o grupo de ambientalistas querem que a Prefeitura se posicione. “A reserva é um bem difuso. O município tem toda a legitimidade de decidir o seu destino”, argumenta Doninni. “A prefeitura tem que exercer suas atribuições e reconhecer a legitimidade da Reserva”, conclama.
Por outro lado, o advogado demonstra preocupação. “Os indicadores ambientais de Cotia são muito ruins, estamos na lanterninha do ranking do Município Verde Azul, piorando os indicadores de desmatamento. Outro indicador que me assusta é que a Câmara Municipal não toma iniciativa para enfrentar esses desafios”, lamentou.
Muitas questões ainda ficaram sem repostas devido à ausência de representantes da Prefeitura no encontro virtual, uma vez que a preservação da Reserva Florestal do Morro Grande passa também por criação de leis específicas como o Plano Diretor, cuja revisão está parada há mais de 5 anos, o Plano de Zoneamento, a Lei de Uso e Ocupação de Solo entre outras. Saiba mais aqui.
Fábio Sanches, também do Coletivo Pan Verde questionou o Vereador Napolitano sobre a possibilidade da criação de uma APA – Área de Proteção Ambiental no Morro Grande, como já existem em outras regiões e também da criação de uma lei municipal de preservação do Patrimônio.
Napolitano se colocou à disposição, primeiro para se inteirar sobre o tema e depois intermediar as conversas com o governo municipal e seus colegas do legislativo.
Uma nova reunião online ficou agendada para o próximo dia 16, quando se pretende dar sequência e formalizar a apresentação do projeto do Parque Estadual para a Câmara de Cotia.
Assista a íntegra da explicação do geógrafo Marcos Ummus no vídeo abaixo.
Saiba nais sobre o Coletivo PanVerde
O Coletivo PanVerde é um movimento de preservação das matas, mananciais e animais da região oeste da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo.
Nasceu da urgência e da indignação de estarmos assistindo à degradação ambiental das cidades de Cotia, Embu das Artes, Jandira, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.
Une diferentes grupos “destas cidades”, como ambientalistas, ONGs, Movimentos, Associações e cidadãos preocupados com a manutenção da vida.
O Coletivo PanVerde é colaborativo, acreditando que as soluções pensadas em conjunto trarão os maiores benefícios. Comunidades e poder público atuando juntos em harmonia.
