por Dr. Daniel Camargo – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro e Tributário da OAB Cotia
A região de Cotia se destaca como um ponto estratégico para o crescimento do comércio exterior. Com o aumento das trocas comerciais, especialmente nos últimos anos, as empresas que atuam com importação e exportação ganham cada vez mais relevância no desenvolvimento econômico local e nacional.
Crescimento e Impacto do Comércio Exterior
De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o Brasil registrou um crescimento de 16% nas exportações de 2023 para 2024, com destaque para os setores industrial e agrícola. Cotia, com sua proximidade estratégica aos principais centros logísticos, se torna um polo de negócios, agregando ainda mais valor à sua economia.
Impactos do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo:
Um ponto que devemos nos manter alerta são as regiões que iremos expandir estes negócios, pois hoje em Cotia, encontramos alguns pontos do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo que devem ser revistos.
Áreas próximas à linha férrea ganham grande destaque, uma vez que no passado, também já foi comentado sobre a implantação de um Porto Seco, sendo um eixo para expansão de novo polo para o crescimento ordenado gerando renda, trazendo investimentos, empregos e crescimento para nossa região.
Direito Aduaneiro: A Base para a Segurança e Crescimento Empresarial
O Direito Aduaneiro é essencial para que as empresas possam cumprir com as exigências legais e fiscais, minimizando riscos e aproveitando as oportunidades de forma eficiente.
O apoio jurídico adequado nas questões aduaneiras e tributárias é crucial para assegurar a competitividade das empresas cotianas no cenário global.
A OAB Cotia, por meio de sua Comissão de Direito Aduaneiro e Tributário, está à disposição para receber eventuais demandas e orientar os profissionais do direito, junto com os empresários deste mercado para orientar sobre questões complexas de importação e exportação e garantir que as operações comerciais aconteçam com conformidade legal.
