A Secretaria de Cultura de Cotia informou que os pontos culturais da cidade (formalizados ou não, com fins lucrativos ou não) devem se cadastrar no Mapa Cultura de Cotia, disponível no Portal da Cultura (https://cultura.cotia.sp.gov.br/), para participarem da futura implementação da nova lei da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), que prevê a destinação anual de R$ 3 bilhões, até 2027, para estados e municípios.
A distribuição dos recursos será feira por meio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), do Governo Federal, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais (material e imaterial).
A Secretaria de Cultura e Lazer de Cotia será a responsável pela elaboração de edital e chamamento público para processo seletivo para escolha das iniciativas culturais a serem premiadas. Os recursos também poderão ser utilizados para manutenção e construção de espaços públicos de cultura, desde que estejam previstos na Lei Orçamentária Anual.
Serviço
Cadastro Mapa Cultural de Cotia para acesso à PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) | Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
Link de inscrição: (https://cultura.cotia.sp.gov.br/)
Público: Fazedores de cultura | pontos culturais (pessoas físicas e jurídicas, formalizados ou não, com fins lucrativos ou não)
