A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) defende uma maior transparência no que se refere a informação sobre número de pacientes que aguardam o tratamento cirúrgico da obesidade nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS), em estados e municípios do país, bem como o cumprimento das diretrizes previstas nas portarias 424 e 425 do Ministério da Saúde.
Isso porque com a redução em 69,9% no número de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS no último ano de pandemia, saindo de 12.568 em 2019, para 3.772 em 2020, muitos hospitais não voltaram a operar pacientes que aguardam – com comorbidades – o tratamento. Até o mês de julho deste ano foram realizadas apenas 990 cirurgias pelo SUS em todo o Brasil.
Em julho deste ano, o Ministério da Saúde já havia classificado a cirurgia bariátrica como procedimento essencial, devido aos riscos que a obesidade causa para pacientes com covid-19 e outras doenças. A recomendação integrou as Diretrizes da Atenção Especializada no Contexto da Pandemia de COVID-19.
Fila em São Paulo
Para que se tenha ideia, a Secretária Municipal de Saúde de São Paulo, em um pedido de acesso à informação feito pela SBCBM, informou que existem apenas 25 pessoas na fila dos SUS aguardando a cirurgia.
Em 2017, uma análise Integrada entre Vigitel 2014, POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) , IBGE e Tabnet da Agência Nacional de Saúde (ANS) – ferramenta que possibilita a tabulação de dados e pesquisas customizadas – apontou uma população elegível à cirurgia bariátrica pelo SUS de 669 mil pessoas no estado de São Paulo e de
3 milhões de pessoas no Brasil (tabela em anexo).
Para o presidente da SBCBM, Fábio Viegas, é fundamental que haja um sistema de regulação e de transparência dos pacientes que aguardam na fila, tendo em vista que 52% dos brasileiros declararam ter engordado neste último ano. “A obesidade e doenças associada a ela aumentaram e, aliado a isso, houve uma redução no número de cirurgias bariátricas em 2020. Este cenário ocasionou em um tempo de espera ainda maior para os pacientes que buscam o SUS para o tratamento cirúrgico da obesidade”, afirma Viegas. Ele reforçou que a fila do SUS para cirurgia bariátrica deveria seguir o mesmo processo da fila de transplantes no Brasil. “Cirurgia bariátrica não é cirurgia estética. Precisamos pensar que os pacientes com obesidade grave reduzem a cada dia suas chances de vida e dar agilidade ao encaminhamento para tratamento. É muito simples, se não temos novos cadastros, não temos fila”, ressalta.
Outro ponto questionado pelos cirurgiões bariátricos no Brasil é o não cumprimento dos critérios previstos nas portarias do Ministério da Saúde, que preveem o encaminhamento para cirurgia de pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) de 50 Kg/m2; pacientes com de IMC ³40 Kg/m², com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois e pacientes com IMC 35 kg/m2 e com comorbidades, com alto risco cardiovascular, diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas, sem sucesso no tratamento clínico longitudinal realizado por no mínimo dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos.
