by Tudo | Feb 4, 2021 | Direito
STF JULGA A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXAS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES A discussão a respeito da cobrança de mensalidade em associação de moradores, também conhecido como “bolsão residencial”, teve novo desdobramento com o recente julgamento do STF (Supremo Tribunal...
by Tudo | Nov 9, 2020 | Direito
Quem já comprou ou herdou imóvel, certamente teve que pagar ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ou ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações). Ambos os tributos são cobrados por meio de percentual aplicado sobre o valor do negócio ou sobre o...
by Tudo | Aug 18, 2020 | Direito
Há quem diga que planejamento patrimonial e tributário “é coisa de gente rica”. Contudo, tenho que discordar. Por meio da criação de uma empresa patrimonial é possível reduzir a carga tributária sobre as rendas provenientes de locação e venda de imóveis. Para se ter...
by Tudo | Jul 20, 2020 | Direito
Neste momento em que a humanidade enfrenta um mal invisível, porém letal em casos específicos e de fácil contaminação, cientistas e estudiosos, em geral, procuram uma forma de criar ou melhorar a condição de alguns medicamentos, para que achemos rapidamente uma vacina...
by Tudo | Jun 17, 2020 | Direito
TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIACom a suspensão de muitas atividades empresariais em razão da quarentena, o governo adiou e até suspendeu a cobrança de certos tributos e obrigações, como forma de colaborar com o momento de crise pelo qual todos...
by Tudo | May 18, 2020 | Direito
Com o estabelecimento do isolamento social por conta do coronavírus e a crise mundial que se instalou, muitos consumidores ficaram com dúvidas sobre serviços contratados e como reagir diante de tantos cancelamentos e adiamentos. Selecionamos as principais dúvidas e...
