Há quem diga que planejamento patrimonial e tributário “é coisa de gente rica”. Contudo, tenho que discordar. Por meio da criação de uma empresa patrimonial é possível reduzir a carga tributária sobre as rendas provenientes de locação e venda de imóveis. Para se ter ideia da real economia tributária que uma empresa patrimonial bem estruturada pode proporcionar, vejamos o seguinte quadro comparativo:

Atividade: Locações de Imóveis – Tributação

Empresa: 11,33%

             Pessoa Física: 27,5%

 

Por exemplo, se os aluguéis geram uma renda de R$10 mil mensais, a pessoa física deverá recolher, mensalmente, imposto de renda de R$2.750,00. Analisando o mesmo tema sob o prisma da empresa patrimonial, o valor seria de R$1.133,33, uma redução de mais de 40%, economizando R$1.616,67 mensalmente ou R$19.400,04 no ano!. Para aqueles que pretendem vender imóveis, a economia também é bastante considerável:

Atividade:  Venda de Imóveis – Tributação

Empresa: 6,73%

             Pessoa Física: 15%

 

A opção pela empresa patrimonial também se mostra como a alternativa menos onerosa para resolver estratégias com relação a herança. O proprietário dos bens poderá transferir seu patrimônio para a empresa, colocando seus herdeiros como sócios, transferindo cotas sociais mas mantendo o usufruto sobre elas, de maneira que no momento do inventário as despesas com custas, emolumentos e ITCMD (imposto sobre doações e inventários) sejam bem menores, possibilitando que o inventário seja breve e menos custoso. Diante dessas colocações, não há motivos para se evitar um mecanismo tão vantajoso e seguro. Porém, é recomendável que ao constituir uma empresa patrimonial se busque um profissional capacitado, apto a analisar a viabilidade adequada para elaborar um contrato social que atenda a almejada economia.

 

  • Mariana Arteiro Gargiulo
  • Advogada
  • MBA internacional em direito empresarial
  • Presidente da OAB Cotia.

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