Mercado de Trabalho
A vida começa no fim da sua zona de conforto


Existe um ditado popular que diz: “Macaco velho não põe a mão em cumbuca”, que tem a sua origem na floresta da África, mais precisamente no Quênia, em uma tribo primitiva que hoje é um parque nacional. Segundo conta uma antiga história, os caçadores desta região capturavam os macacos através de cocos, os quais eram esvaziados e feitos buracos do tamanho da mão dos macacos e eram colocados dentro destas “cumbucas” um pedaço de fruta e pendurados em árvores.

A armadilha funcionava da seguinte forma: O macaco era atraído pelo cheiro da fruta, que colocava a mão dentro do coco, pegava a fruta, mas não conseguia tirar a mão com a fruta, porque o buraco somente permitia passar a mão e desta forma o  macaco ficava obcecado em conseguir pegar a comida, que não largava o coco para fugir dos caçadores, que então os capturavam facilmente. 

Há alguns ensinamentos que este ditado popular nos traz, mas particularmente gosto muito do que remete as nossas limitações, assim como os macacos ficavam limitados as suas obsessões, quantos de nós ficamos aprisionados em nossas limitações, as quais nos agarramos com tanto afinco a ponto de ficarmos paralisados e sem a percepção de que estamos escolhendo a dormência em detrimento da ação.

 A superação de nossas limitações pessoais que geralmente estão em todas as esferas da nossa vida se torna necessária se quisermos desfrutá-la ao máximo e para tanto temos que encarar o problema de frente.

 
EMPREGADA DOMÉSTICA OU DIARISTA?

 A mudança veio, mas parece que o assunto já não está mais na moda. A categoria dos “empregados domésticos” conquistou direitos que eram apenas concedidos às demais categorias de empregados, o que elevou e dificultou muito a relação entre a família e o empregado doméstico.  Nos países desenvolvidos, esta é uma categoria que se encontra em extinção, o que vem ocorrendo no Brasil, levando as famílias a contratarem, cada vez mais, trabalhadores domésticos na forma de diaristas, ignorando as regras legais desta contratação. E, lamentavelmente, a percepção deste equívoco vai chegar junto com uma enorme conta a ser paga. Ela tarda! Mas, não falha!

Precisamos entender a diferença entre DIARISTA e EMPREGADA DOMÉSTICA. Vamos lá: A Diarista é a profissional autônoma, que não está subordinada ao chefe da família (o contratante); não pode ter dependência econômica exclusiva; não pode prestar serviços diariamente; e, não pode receber em forma de salário mensal. Então, o que fazer para saber se sua diarista é diarista mesmo? Vejamos: certifique-se de que sua diarista preste serviços em outras residências; não dê ordens para a diarista. Ela deve receber orientações técnicas para realização do trabalho; para as diaristas que trabalham com a casa vazia, o ideal é deixar por escrito os serviços a serem executados;  se algum membro da família estiver na residência, certifique-se que este não irá  dar ordens (p.ex., traga-me água, esquente minha comida, passe minha roupa, etc.); pague o dia, mediante recibo, no dia trabalhado, jamais - mesmo que a  diarista lhe peça, aceite pagar por semana, quinzena ou mês; verifique se ela recolhe a contribuição previdenciária como autônoma; não permita que preste serviços mais de dois dias por semana. Se ela vier trabalhar com mais assiduidade, o empregador correrá riscos do reconhecimento do vínculo de emprego; firme um contrato escrito de prestação de serviços, refletindo nele a vontade das partes envolvidas.

Óbvio que estas dicas vão diminuir os riscos, mas o que vale mesmo é o contrato realidade: o que realmente ocorre dentro da residência, no dia a dia. Nós, advogados militantes, sabemos que não é raro se deparar com reclamações trabalhistas visando o recebimento de todas as verbas trabalhistas, além do registro em carteira, e recolhimento dos respectivos encargos. Há inclusive multa administrativa para o não registro do empregado doméstico!

O tema parece ultrapassado, já explorado exaustivamente nos canais de comunicação, mas é bom lembrar que estas reclamações trabalhistas podem chegar a valores superiores a R$100 mil reais, colocando em risco o patrimônio familiar. Toda cautela é pouco, pois é bom ressaltar que os profissionais conhecem seus direitos.

 

 

 
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