GUARDA COMPARTILHADA



GUARDA COMPARTILHADA: ENTENDA COMO FUNCIONA E SAIBA QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS VANTAGENS PARA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Nenhum processo de separação é fácil – principalmente se o casal tem filhos. Em muitos divórcios nem sempre há um acordo imediato entre as partes, mesmo sabendo que, em casos como esse, é preciso manter a racionalidade e pensar no bem-estar da criança ou adolescente em primeiro lugar.

Desde o final de 2014 - Lei 13.058/2014, existe uma modalidade de guarda chamada guarda compartilhada, vista como a situação ideal em casos de separações que envolvam crianças e adolescentes. A advogada Mariana Arteiro Gargiulo, explica que a lei foi criada com a finalidade de minimizar os efeitos ocasionados pela ruptura da união dos pais. “O legislador privilegiou essa modalidade de guarda para assegurar o melhor interesse do menor, cuja criação será beneficiada pela manutenção do vínculo familiar decorrente da maior cooperação entre os seus genitores. Além disso, com a guarda compartilhada, a criança sabe que pai e mãe têm o mesmo peso de responsabilidade na vida dela”, afirma.

Após o acordo ser fechado e a guarda passar a ser compartilhada é importante ressaltar que o recomendado é que a criança continue morando em apenas um lugar. Afinal, dentro desse tipo de regime, o que é dividido igualmente é a responsabilidade sobre a vida da criança e não o local de residência.

GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA
O guarda civil Luciano Stephano de Oliveira Leite, 44 anos, compartilha a guarda do filho Gabriel, 15 anos, com a ex esposa desde a separação. A união durou quinze anos e o rompimento foi amigável, conta. Ele diz que a relação dos três é muito boa e que, atualmente, o menino escolhe quantos dias quer passar com cada um. “Hoje em dia não é como quando o Gabriel era pequeno, um dia com cada um. Agora é ele quem escolhe a quantidade de dias que passa com a mãe ou comigo, dependendo do programa escolhido no final de semana. Como bom adolescente, o interesse vai de acordo com o que ele julgue mais divertido ou proveitoso”, explica.



BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA
A psicóloga Lúcia Maria Amaral, separou com exclusividade para a Tudo uma lista de aspectos benéficos para crianças e adolescentes que se destacam dentro da guarda compartilhada. Confira:

- As crianças desenvolvem melhor relacionamento tanto com o pai como com a mãe;

- Se sentem mais amadas;

- Desenvolvem um ego e superego mais forte, resultando autoestima mais elevada;

- As crianças não se sentem abandonadas pelos seus pais;

-  São mais ativas;

- Criam vínculos positivos na casa de ambos os pais;

- Ampliam suas amizades em face dos vizinhos de ambos os pais;

- Desenvolvem grau de felicidade igual as de crianças com pais em casa;

- Técnicas de manipulação e alienação parental, onde um dos pais desqualifica o companheiro, são raramente utilizadas e ineficazes;

- Bom frisar que a guarda compartilhada não pressupõem necessariamente um bom relacionamento entre os pais, mas que os pais possam reconhecer as necessidades emocionais de seus filhos em relação a eles, mesmo separados.

Olho da matéria
“Agora é ele quem escolhe a quantidade de dias que passa com a mãe ou comigo” Luciano Stephano sobre o filho Gabriel

Olho da matéria
“A criança sabe que pai e mãe têm o mesmo peso de responsabilidade na vida dela”, Mariana Arteiro


Somente 6% dos casais separados no Brasil têm guarda compartilhada


Sobre a pensão alimentícia
A pensão poderá ser definida proporcionalmente às despesas de cada um dos pais com o menor. Vale destacar que a divisão das despesas não é exatamente de 50% para cada um dos pais; ela será definida pelo juiz de acordo com as possibilidades financeiras de cada parte. Assim, quando a guarda for compartilhada e o filho efetivamente morar com apenas um dos pais, este com quem o filho mora poderá buscar judicialmente a pensão alimentícia para auxiliar nas despesas da criança. Então, ter a guarda compartilhada não significa estar livre de pagar pensão.
Guarda compartilhada entre as celebridades
Ticiane Pinheiro e Roberto Justus tiveram uma separação amigável. O empresário revelou que o ex-casal tem a guarda compartilhada da filha, Rafaella Justus, sem nenhuma briga.
Crédito da imagem: EGO/Globo
A Guarda compartilhada é obrigatória?

Na teoria, é o regime ideal. Mas o fato de a lei existir não é predominante na decisão do juiz, que tenderá sempre para o bem-estar da criança. Mas é importante ter em mente que o que funciona para uma família pode não funcionar para a outra. Se não há acordo, serão feitas análises e perícias para identificar qual é o cenário mais favorável às crianças envolvidas.

A opinião da criança é levada em consideração?
Nunca é a criança quem decide onde vai viver e como seu tempo será dividido. Mas, dependendo da situação e da idade do menor, ele poderá ser ouvido pela perícia. Cabe ao juiz entender a relevância, já que cada caso é um caso.

 

Indique !